20 anos da Lei Maria da Penha: André David destaca avanços e defende mais efetividade na prática

A celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, comemorados neste 7 de agosto, traz à tona a importância de transformar garantias legais em ações concretas de proteção às vítimas. Para o delegado André David, embora a legislação represente um avanço indiscutível, a efetividade depende da sua aplicação no dia a dia. “A Lei Maria da Penha completa vinte anos. Uma conquista histórica. Mas lei no papel não basta. Ela precisa funcionar na prática!”, pontuou o delegado.

Quando estava à frente da Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania, o delegado André David estruturou um modelo de atuação pautado na agilidade, tecnologia e resultados. Durante sua gestão, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Aracaju tornou-se referência nacional após a renovação do convênio com o Tribunal de Justiça, medida que permitiu dobrar a capacidade de atendimento e alcançar a marca de 100 mulheres assistidas de forma contínua. “Na minha gestão na Secretaria de Segurança Social de Aracaju, a Patrulha Maria da Penha virou referência nacional. Renovamos o convênio com o Tribunal de Justiça e dobraram o atendimento às mulheres assistidas. Com o Botão de Emergência, o socorro chegou na palma da mão”, destacou.

Presença de campo e compromisso futuro

Os resultados operacionais refletiram a intensidade do trabalho logo nos primeiros cem dias de gestão, ultrapassando a marca de 1.200 ocorrências atendidas. Além do patrulhamento rotineiro, a atuação preventiva em grandes eventos públicos, como os festejos na Orla de Atalaia através do Check-in Antiassédio, garantiu um saldo positivo com zero casos graves registrados.

O delegado André David reafirma seu compromisso na defesa das mulheres: “Proteger a mulher é fundamental. É uma questão de honra. Em Brasília, serei implacável no combate à violência contra a mulher. Com leis mais duras e punição severa”, concluiu.

Por Ascom/André David - Foto: Ítalo Amorim